Coronavírus no Brasil: a marcha da insensatez / Coronavirus in Brazil: the march of folly

Resumo A circulação do novo coronavírus é um acontecimento sanitário nas dimensões do fenômeno dantesco que se constituiu a Gripe Espanhola, porém, agravado pela globalização. A escolha deste objeto de estudo se impôs em função da preocupação mundial com a covid-19, e pela percepção de que há indagações persistentes e insuficiência de análises que explicitem a intrínseca relação entre o processo saúde-doença e as dimensões políticas, econômicas e sociais a ele associados. A tese defendida é de que o enfrentamento insensato e descoordenado da epidemia no Brasil traria reflexos no número de casos e óbitos. Trata-se de estudo exploratório, apoiado no referencial teórico da hermenêutica crítica, desenvolvido com base na análise de documentos e dados, que tem como objetivo analisar o perfil epidemiológico da covid-19 e, a partir desta análise, discutir as políticas econômicas, sociais e sanitárias adotadas no Brasil diante do quadro pandêmico. Conclui-se que a insensatez política, econômica, social e sanitária na aplicação de políticas públicas, bem como a descoordenação do governo federal do Brasil no enfrentamento da pandemia da covid-19 trouxe como reflexo o aumento exponencial do número de casos e de óbitos pela doença, principalmente em populações mais pobres e vulneráveis.

Abstract The circulation of the new coronavirus is a health event in the dimensions of the Dantesque phenomenon that constituted the Spanish Flu, but aggravated by the fact that we live in an interconnected world. The choice of this object of study was imposed due to the worldwide concern with the covid-19, and the perception that there are persistent questions and insufficient analyses that explain the intrinsic relationship between the health-disease process and the political, economic and social dimensions associated with it. We defend that the foolish and uncoordinated confrontation of the epidemic in Brazil would have affected the number of cases and deaths. This is an exploratory study, supported by the theoretical framework of critical hermeneutics, developed based on the analysis of documents and data, which aims at analyzing the epidemiological profile of Covid-19 and to discuss economic, social policies and sanitary measures adopted in Brazil in the face of the pandemic situation. We concluded that the political, economic, social and sanitary folly in the application of public policies combined with the lack of coordination of the federal government of Brazil in confronting the covid-19 pandemic reflected in the exponential increase in the number of cases and deaths, especially among the poorest and most vulnerable populations.

Health system financing paradigm in the state of São Paulo: a regional analysis.

OBJECTIVE: To analyze the allocation of financial resources in the Brazilian Unified Health System (SUS) in the state of São Paulo by level of care, health region, source of funds and level of government. METHODS: This is an exploratory study based on 2014 data extracted from the Public Health Budget Database, presented in absolute terms, relative terms and per capita . RESULTS: In 2014, R$52.1 bi were spent on public health, 58.0% having corresponded to the expenditures of the municipalities and 42.0% to those of the state government. Regional per capita spending varied from R$561.75 to R$824.85. As for the per capita spending on primary health care, which represented 37.5% of the municipalities' total expenditure, the lowest value was found in the city of São Paulo and the highest, in Araçatuba. Campinas had the highest per capita expenditure on medium and high complexity care, while Presidente Prudente had the lowest. The highest regional percentage of the current net revenue spent on health was verified in Registro, and the lowest, in the city of São Paulo. CONCLUSIONS: The paradigm of the health sector's financing in São Paulo revealed that the expenditure on primary health care, level elected by health policy as strategic because it depends on coordination and integral health care in the attention networks, was not considered a priority in relation to the expenditure with the medium and high complexity, exposing the iniquities in the state's regions.

Health system financing paradigm in the state of São Paulo: a regional analysis / Paradigma de financiamento do SUS no estado de São Paulo: uma análise regional

ABSTRACT OBJECTIVE To analyze the allocation of financial resources in the Brazilian Unified Health System (SUS) in the state of São Paulo by level of care, health region, source of funds and level of government. METHODS This is an exploratory study based on 2014 data extracted from the Public Health Budget Database, presented in absolute terms, relative terms and per capita . RESULTS In 2014, R$52.1 bi were spent on public health, 58.0% having corresponded to the expenditures of the municipalities and 42.0% to those of the state government. Regional per capita spending varied from R$561.75 to R$824.85. As for the per capita spending on primary health care, which represented 37.5% of the municipalities' total expenditure, the lowest value was found in the city of São Paulo and the highest, in Araçatuba. Campinas had the highest per capita expenditure on medium and high complexity care, while Presidente Prudente had the lowest. The highest regional percentage of the current net revenue spent on health was verified in Registro, and the lowest, in the city of São Paulo. CONCLUSIONS The paradigm of the health sector's financing in São Paulo revealed that the expenditure on primary health care, level elected by health policy as strategic because it depends on coordination and integral health care in the attention networks, was not considered a priority in relation to the expenditure with the medium and high complexity, exposing the iniquities in the state's regions.

RESUMO OBJETIVO Analisar a alocação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo por nível de atenção, região de saúde, fonte de recursos e ente federado. MÉTODOS Trata-se de estudo exploratório circunscrito ao exercício de 2014. Os dados extraídos do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde estão apresentados em valores absolutos, relativos e per capita . RESULTADOS Em 2014 observou-se um gasto público com saúde de R$52,1 bi, sendo 58,0% relativos ao gasto dos municípios e 42,0% relativos ao gasto do governo do estado. O gasto regional per capita variou de R$561,75 a R$824,85. Já o gasto per capita com atenção primária à saúde, que representou 37,5% do gasto total dos municípios, foi menor na região da Grande São Paulo e maior em Araçatuba. A região de Campinas apresentou o maior gasto per capita com atenção de média e alta complexidade, enquanto Presidente Prudente teve o menor. O maior percentual regional da receita corrente líquida gasto com saúde foi verificado em Registro, e o menor na Grande São Paulo. CONCLUSÕES O paradigma de financiamento do setor da saúde em São Paulo revelou que o gasto com a atenção primária, nível eleito pela política de saúde como estratégico porque dele dependem a coordenação e o cuidado integral à saúde nas redes de atenção, não recebeu prioridade em relação ao gasto com a média e a alta complexidade, expondo as iniquidades nas regiões do estado.

Mediação Sanitária: Método Alternativo de Solução de Conflitos no SUS

Neste trabalho discutem-se questões relativas a pactuações e acordos nas regiões e redes de saúde no Brasil e a mediação sanitária como proposta de intervenção. O objetivo é apresentar a mediação pré-processual como instrumento de prevenção de conflitos e de sua resolução no âmbito do Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório apoiado no referencial teórico da hermenêutica crítica, que se utilizou de pesquisa bibliográfica. Analisou-se a concepção de regiões e redes de saúde e sua importância para consolidação do SUS num Brasil desigual, e a mediação sanitária como método pacífico de resolução de conflitos na gestão no SUS nos territórios. Os resultados do estudo revelam que conflitos na execução de ações e serviços públicos de saúde e na governança do sistema estão presentes no cotidiano do SUS e que esforços para medialos devem ser empreendidos utilizando-se ferramentas de gestão e de direito público. O estudo conclui que a mudança de paradigma, de uma cultura centrada na adjudicação de conflitos para uma cultura de pacificação das partes, deve ser implementada paulatinamente no Brasil, e que a efetivação da mediação sanitária, como elemento importante para a mudança de paradigma, é recomendável como método para dirimir questões de governança na pactuação intergovernamental do Sistema Único de Saúde

Financiamento do Sistema Único de Saúde nos governos FHC, Lula e Dilma / Funding of the Unified Health System in FHC, Lula and Dilma government

O artigo discute questões relativas ao financiamento e à alocação de recursos no SUS, no contexto de dois projetos políticos distintos. O estudo analisa os gastos com saúde no Brasil, no período de 1995 a 2012, comparados aos gastos internacionais, ao PIB e a Receita Corrente Bruta. Na análise, buscou-se comparar os compromissos assumidos com o SUS nas gestões dos presidentes FHC, Lula e Dilma. Observou-se que, com relação ao comportamento dos gastos com saúde, no âmbito federal, os governos do Partido dos Trabalhadores não diferiram dos governos do Partido da Social Democracia Brasileira. O perfil dos gastos com saúde não deu conta de atender ao sonho da reforma sanitária dos anos 1980.

This article discusses issues related to funding and resource allocation in the SUS, in the context of two different projects policies. The study analyzed health spending in Brazil, in the period 1995 to 2012, compared to international spending, the Gross Domestic Product and Current Federal Gross Revenue. In the analysis, we compared the commitments made to the SUS in the administrations of Presidents FHC, Lula and Dilma. It was observed that, in relation to the behaviour of health spending, the Federal Governments of the Workers' Party did not differ from the Governments of the Brazilian Social Democracy Party. The profile of health spending didn't realize the dream of health reform in the years 1980.

Empréstimos externos para o setor saúde no Brasil: soluções ou problemas / Foreign loans for the health sector in Brazil: solutions or problems

No presente artigo discute-se o alinhamento das políticas do governo brasileiro, a política acordada com as agências multilaterais de financiamento - Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a partir da análise do pagamento da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para o setor saúde, dentro do orçamento do Ministério da Saúde. O estudo está circunscrito ao período de 1995 a 2004 e foi desenvolvido por meio de um estudo exploratório, utilizando os recursos da pesquisa documental. Descrevem-se os gastos em saúde do Ministério da Saúde no período de 1995 a 2004, apontando para a instabilidade e a dificuldade de evolução do orçamento, os gastos em saúde em países selecionados, e o comportamento do pagamento da dívida externa total do Governo Federal, da saúde e dos projetos do Banco Mundial e do BID. Por fim, conclui-se que o percentual de recursos públicos gastos em saúde no Brasil é baixo, quando comparado com os gastos públicos do grupo de países de renda alta. Conclui-se, ainda, que a política econômica dos governos FHC e Lula seguiu as orientações de política econômica indicadas pelas agências de crédito - entre elas o compromisso com o pagamento da dívida -consubstanciadas nos documentos dos acordos de empréstimos condicionados, e quando verificado o comportamento dos pagamentos da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo Governo Federal para investimentos no setor saúde.

Formação e desafios do sistema de saúde no Brasil: uma análise de investimentos realizados para ampliação da oferta de serviços / Training and challenges for the health care system in Brazil: an analysis of investments to expand health care service delivery

O artigo discute os investimentos realizados pelo governo central brasileiro, para ampliação da oferta de serviços no Sistema Unico de Saúde, no período de 1995 a 2001. Apresenta dados que apontam para uma desarticulação entre a realização de investimentos para o aumento da oferta de serviços e a manutenção e otimização da capacidade instalada; e conclui que existe a necessidade de garantir a sustentabilidade econômico-financeira do sistema e a realização de novos investimentos levando em consideração a análise da capacidade instalada e as possibilidades financeiras de garantir os recursos de custeio para prestação continuada da oferta adicional de serviços.

The goal of this study is to discuss the investments made by the Brazilian government to expand health care service delivery in the Unified National Health System (SUS) from 1995 to 2001. The data indicate a mismatch between investments to increase service delivery and maintenance and optimization of the health service network's capacity. The paper concludes that there is a need to guarantee financial maintenance of the system and conduct new investments based on an analysis of the installed capacity and the financial possibilities to guarantee resources for continuous delivery of this additional services supply.

[Training and challenges for the health care system in Brazil: an analysis of investments to expand health care service delivery]. / Formação e desafios do sistema de saúde no Brasil: uma análise de investimentos realizados para ampliação da oferta de serviços.

The goal of this study is to discuss the investments made by the Brazilian government to expand health care service delivery in the Unified National Health System (SUS) from 1995 to 2001. The data indicate a mismatch between investments to increase service delivery and maintenance and optimization of the health service network's capacity. The paper concludes that there is a need to guarantee financial maintenance of the system and conduct new investments based on an analysis of the installed capacity and the financial possibilities to guarantee resources for continuous delivery of this additional services supply.

Empréstimos externos para o setor saúde no Brasil: soluções ou problemas / Foreign loans for the health sector in Brazil: solutions or problems

No presente, estudo discute-se o alinhamento das políticas do governo brasileiro, a política acordada com as agências multilaterais de financiamento Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a partir da análise do pagamento da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo governo federal para o setor saúde, dentro do orçamento do Ministério da Saúde. O estudo está circunscrito ao período de 1995 a 2004 efoi desenvolvido por meio de um estudo exploratório, utilizando os recursos da pesquisa documental. Apresenta-se a conformação do sistema de saúde brasileiro e a produção do conhecimento no campo da economia da saúde no âmbito do Banco Mundial, BID, Organização Mundial da Saúde - OMS, OrganizaçãoPan-americana da Saúde - OPS, e no Brasil, com o propósito de estabelecer os marcos e as idéias orientadoras da política adotada pelo Brasil, no período estudado. Descreve-se os gastos em saúde do Ministério da Saúde no período de 1995 a 2004, apontando para a instabilidade e a dificuldade de evolução do orçamento, os gastos em saúde em países selecionados e grupos de países, e o comportamento do pagamento da dívida externa total do governo federal, da saúde e dos projetos do Banco Mundial e do BID. Por fim, conclui-se que o percentual de recursos públicos gastos em saúde no Brasil, em relação ao total gasto, está abaixo da média, quando comparado com os gastos públicos do grupo de países de renda alta, de renda média e de renda baixa. Conclui-se ainda, que a política econômica dos governos FHC e Lula seguiram as orientações de política econômica indicadas pelas agências de crédito – entre elas o compromisso com o pagamento da dívida - consubstanciadas nos documentos dos acordos de empréstimos condicionados, e quando verificado o comportamento dos pagamentos da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo governofederal para investimentos no setor saúde.

Empréstimos externos para o setor saúde no Brasil: soluções ou problemas

No presente, estudo discute-se o alinhamento das políticas do governo brasileiro, a política acordada com as agências multilaterais de financiamento Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, a partir da análise do pagamento da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo governo federal para o setor saúde, dentro do orçamento do Ministério da Saúde. O estudo está circunscrito ao período de 1995 a 2004 efoi desenvolvido por meio de um estudo exploratório, utilizando os recursos da pesquisa documental. Apresenta-se a conformação do sistema de saúde brasileiro e a produção do conhecimento no campo da economia da saúde no âmbito do Banco Mundial, BID, Organização Mundial da Saúde - OMS, OrganizaçãoPan-americana da Saúde - OPS, e no Brasil, com o propósito de estabelecer os marcos e as idéias orientadoras da política adotada pelo Brasil, no período estudado. Descreve-se os gastos em saúde do Ministério da Saúde no período de 1995 a 2004, apontando para a instabilidade e a dificuldade de evolução do orçamento, os gastos em saúde em países selecionados e grupos de países, e o comportamento do pagamento da dívida externa total do governo federal, da saúde e dos projetos do Banco Mundial e do BID. Por fim, conclui-se que o percentual de recursos públicos gastos em saúde no Brasil, em relação ao total gasto, está abaixo da média, quando comparado com os gastos públicos do grupo de países de renda alta, de renda média e de renda baixa. Conclui-se ainda, que a política econômica dos governos FHC e Lula seguiram as orientações de política econômica indicadas pelas agências de crédito – entre elas o compromisso com o pagamento da dívida - consubstanciadas nos documentos dos acordos de empréstimos condicionados, e quando verificado o comportamento dos pagamentos da dívida externa dos empréstimos contraídos pelo governofederal para investimentos no setor saúde.

Angiomiolipoma renal isolado: relato de um caso tratado cirurgicamente / Isolated renal angiomyolipoma: report of a surgically treated case

Apresentamos uma observaçäo de um angiomiolipoma renal direito, isolado, que produziu uma hemorragia vultosa como primeiro sintoma. A propêdeutica adequada e as condutas alternativas para o tratamento dessa afecçäo säo discutidas.